Santo André promoverá Encontro da ASSEFIN em 29 de fevereiro próximo
Evento discutirá gestões fazendárias, auditoria contábil-fiscal e a recém Reforma Tributária
Santo André, no Grande ABC Paulista, será a anfitriã dos dirigentes e servidores fazendários no primeiro evento presencial da ASSEFIN em 2024. Lá ocorrerá, na Universidade Anhanguera, o dia todo de 29 de fevereiro de 2024, o 26º Encontro da entidade, que, após a pandemia, já foi realizado em Santos, São José dos Campos, Araçatuba e duas vezes em Ribeirão Preto. O formato será semelhante aos anteriores, com palestras temáticas pela manhã e oficinas específicas, simultâneas ou em continuidade, no período da tarde.
Também, a organização seguirá os modelos anteriores, ou seja, será coordenada com a irrestrita colaboração da Secretaria de Gestão Financeira da Prefeitura de Santo André. O Secretário Pedro Seno afirmou ontem (19/1) que: "a realização de um evento da ASSEFIN em nossa cidade era uma aspiração da equipe da Secretaria, estamos certos não apenas da participação expressiva, mas também do grande aproveitamento por parte de todos", explicou Pedro.
O Secretário de Finanças de Santos, Adriano Leocadio, presidente da ASSEFIN, destacou a importância da escolha de Santo André. Ele explicou: "Não se trata apenas da sua localização estratégica no Grande ABC paulista, mas também do grande número de servidores das cidades associadas que poderão participar devido à proximidade, não só da Região Metropolitana de São Paulo, mas também das regiões de Campinas, Jundiaí, Sorocaba, Vale do Paraíba e Baixada Santista, entre outras".
Pedro Seno, Secretário de Gestão Financeira Santo André - Anfitrião do evento
Reforma Tributária
A ASSEFIN dará os primeiros passos para acompanhar o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC, instituído pelo Ministério da Fazenda por meio da Portaria MF N.o 34, de 11 de janeiro. O objetivo do PAT-RTC é subsidiar a elaboração dos anteprojetos de lei resultantes da reforma da tributação sobre o consumo, ou seja, da Reforma Tributária objeto da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.
Em um debate moderado pelo presidente Adriano Leocádio, haverá uma apresentação de uma projeção feita pela Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo, Capital, que será feita pelo Sub-Secretário da Receita Thiago Salvioni, haverá também do advogado tributarista Alexandre Grabert, da equipe de assessoria jurídica da ABRASF, e do professor Alexandre Alcântara que demonstrará que o desenho da Reforma Tributária não está imune à evasão fiscal.
Adriano Leocadio moderará painel sobre Reforma Tributária, Thiago Salvioni fará uma projeção da LC
Auditoria-contábil e o SIMBA
Muitos palestrantes já estão confirmados, entre eles o Professor Alexandre Alcântara, ele é expert em Auditoria Contábil Tributária. Instrutor na área de auditoria contábil para administrações tributária. Atuou por 35 anos como Auditor Fiscal da SEFAZ Bahia, e por 5 anos como líder do Grupo de Trabalho de Auditoria Fisco Contábil do Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENCAT). Realizou treinamento e palestras sobre auditoria contábil para várias administrações tributárias estaduais e municipais.
Ele apresentou um dos Cafés da Manhã mais concorridos que tivemos no ano passado (5/10/2023), Auditoria Contábil - Oportunidades e Desafios, o vídeo no Youtube pode ser assitido aqui
SIMBA
Os participantes em Santo André terão a oportunidade de estarem com servidores do Ministério Público Federal que apresentarão o SIMBA - Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA), desenvolvido pelo MPF, são eles Luiz Fernando Rodrigues, Coordenador de Investigações Especiais na Secretaria de Perícia Pesquisa e Analise-PGR, e Álvaro Melo Casseb, Chefe da Divisão de Controle de Atendimentos na Secretaria de Perícia Pesquisa e Analise-PGR.
As palestras terão a intenção de mostrar um sistema conveniado que permite receber dados bancários de forma padronizada e segura, permitindo maior eficiência nas ações de auditoria que poderão realizar cruzamentos de informações bancárias e fiscais, evitando assim que as administrações fazendárias fiquem dependentes de informações oriundas apenas dos contribuintes ou das agencias bancárias.
O assunto também foi razão de um WorkShop, seguido de Café da Manhã, que poder assistido aqui
Alexandre Grabert mostrará uma visão jurídica da RT e Alexandre Alcântara demonstrará o risco de evasão fiscal
ITBI
Tributo que não para de gerar demandas no Judiciário brasileiro, o Imposto sobre Transmissão Imobiliária - ITBI - será um dos temas da Oficina Fiscal-Tribuária que acontecerão em Santo André, na Universidade Anhanguera, e, quem falará sobre essas jurisprudências todas é Douglas de Souza Alencar - Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de São Paulo - Assessor da Subsecretaria da Receita Municipal
Professor Alexandre Alcanta - Luiz Rodrigues e Álvaro Casseb da Procuradoria Geral da República
Inteligência Fiscal
Além da participação do Prof. Alexandre que, seu painel, abordará sobre a contabilidade como uma valiosa fonte de informações para a fiscalização do ISSQN, a ASSEFIN tem a prazer de trazer novamente Augusto Cezar Garcia Lozano, Auditor Fiscal Tributário do município de São Paulo e Coordenador do Núcleo de Inteligência Fiscal daquela localidade. Lozano realizou uma palestra notável durante o 12.o SGESP em julho do ano passado, realizado em Ribeirão Preto.
O tema proposto por Lozano, "A Inteligência Fiscal a Serviço da Identificação de Fraudes", alinha-se de maneira excepcional a um dia que contempla, além da apresentação de Alexandre sobre tema similar, a participação de dois palestrantes da Procuradoria Geral da República, que compartilharão insights sobre o SIMBA, um sistema que desempenha um papel crucial na identificação de sonegações fiscais fraudulentas.
Augusto Lozano - Coordenador do Núcleo de Inteligência Fiscal da SeFaz da Capital SP
As inscrições podem ser feitas no site da www.assefinsp.com.br, basta logar no site (cadeado) e ir em "Inscrições Eventos" clicando ali decide o que assistir.
Veja aqui as programações - clique no nome do painel:
II- Oficina Contábil & Gestão, à tarde, no mesmo salão
IV - Secretários e secretárias de finanças se reunirão na sala 3, às 14 horas, em Santo André
