26.o Encontro de Santo André - Programação palestras temáticas (cedo 29/2)
Abertura e palestras no salão principal da Faculdade Anhanguera- Campus Vila Assunção
Veja o programa e as palestras temáticas que serão realizadas no 26.o Encontro de Servidores e Dirigentes de Finanças da ASSEFIN em Santo André, no dia 29/2.
A programação será iniciada às 8 horas, com o credenciamento dos incritos e café da manhã (wellcome) no piso 3 da Faculdade Anhanguera- Campus Vila Assunção. O café será servido em uma das salas da faculdade, no mesmo andar das paletras.
Após a abertura, com a presença de dirigentes e autoridades, que deve ocorrer entre 9 e 9h30, serão realizadas as seguintes palestras no salão principal da faculdade:
Debate RT - Adriano Leocadio (ASSEFIN) - Alexandre Grabert (Tributarista) - Thiago Salvioni - Subsecretario Subsecretário da Receita SP
09h30 — 1.o Painel — Reforma Tributária — A intenção é que sejam dadas notícias sobre o andamento dos trabalhos previstos na recente Portaria do Governo, ela envolve servidores da Receita Federal, entre outros até de outros ministérios, e pessoas indicadas pela Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil e Confederação Nacional de Municípios.
Também serão conhecidas algumas projeções da Reforma Tributária, antes que apareçam os resultados das reuniões que vão definir as leis complementares à reforma.
Moderador — Adriano Luiz Leocadio - Moderador- Secretário de Finanças de Santos e Presidente da ASSEFIN
Debatedores:
Thiago Rubio Salvioni - Subsecretário da Receita Municipal da Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo
Alexandre Grabert, Advogado especialista em Direito Público, Assessor Jurídico da ABRASF — Integrante da Assessoria Jurídica da Associação Brasileira de Finanças das Capitais (ABRASF)
Alexandre Alcântara — Atuou por 35 anos como auditor fiscal da SEFAZ Bahia, autor de diversos livros na área de contabilidade e fraudes contabilidade, expert em auditoria contábil tributária. Professor em cursos de MBA e em treinamentos para administrações tributárias.
Prof Alexandre Alcântara falará sobre auditoria para contadores
10h30 — 2.o painel — ”Os contadores e a auditoria contábil tributária ”
Palestrante: Alexandre Alcantara — Atuou por 35 anos como auditor fiscal da SEFAZ Bahia, autor de diversos livros na área de contabilidade e fraudes contabilidade, expert em auditoria contábil tributária. Professor em cursos de MBA e em treinamentos para administrações tributárias.
A objetivo do professor será abordar o papel dos contadores e advogados no contexto da auditoria contábil tributária, dentro de uma perpectiva de prevenção de fraudes e ações no contencioso.
Alexandre disse ontem 2/2): "O despertar das administrações tributárias municipais para a auditoria contábil tributária será ponto de inflexão e ruptura para a classe contábil e para os operadores do direito".
Ele demonstra em seu programa:
o Contadores: Vamos lembrar o papel dos contadores em prover os empresários de informações para que estes se envolvam de forma direta no processo de produção de uma escrituração contábil que efetivamente apresente a realidade operacional das suas empresas, evitando assim, em caso de passarem por um processo de auditoria contábil tributária se verem envolvidas em situações que possam ser caracterizadas como fraudes contábeis.
o Advogados: Com uma nova atuação das administrações tributárias no lançamento de crédito tributário a partir das informações contábeis, os operadores do direito estarão agora mais próximos dos contadores para elaborar estratégias de compliance fiscal, e se preparando para as novas demandas de defesa nos lançamentos de crédito tributário, através de autos de infração decorrentes desta nova frente de ação das SEFAZ Municipais.
Professor Di Pietra falará sobre Contabilidade Pública e Custos
11h00 — 3.o painel — ”A Importância da Contabilidade Pública na Eficiência da Gestão Pública”
Palestrante: — Alexandre Di Pietra — Profissional da Contabilidade, Advogado, Pós-graduado em Direito Tributário e Especialização em Administração Pública — Representa o CRC de SP.
Moderador: Francisco Antonio Da Ascenção Gonçalves Júnior — Contador - especialista em contabilidade e finanças, atua desde 2000 como professor no Estado de São Paulo — Representa o CRC de SP.
O professor traçará uma breve linha do tempo da Contabilidade Pública no Brasil, destacando sua evolução na adoção pelos entes públicos municipais. Contudo, ressalta que persistem desafios, como a necessidade de uma implementação mais abrangente da Contabilidade de Custos.
Márcia Harumi Hirata-AUDESP-TCESP, com moderação de Luciano Lima, falará sobre o índice IEGM
11h30 — 4.o painel — "Gestão Municipal e IEG-M: Enfrentando Desafios, Alcançando Resultados”
Palestrante: Márcia Harumi Hirata - Economista - da AUDESP - Tribunal de Contas do Estado de SP - responsável pela apuração dos indicadores criados pela Corte de Contas paulista – IEG-M, IEG-Prev e IEG-E – e por subsidiar a apuração do indicador nacional do Instituto Rui Barbosa – IRB – o IEGM Brasil.
Moderador: Luciano Aparecido de Lima — Contador e Consultor nas áreas de gestão pública, especialmente finanças, contabilidade, controle interno, tribunal de contas, orçamento, lei de responsabilidade e transparência fiscal. — representa o CRC de SP.
Moderadora: Vera Lúcia Vada - Contadora pública com Especialização em Administração e Gestão, Orçamento, Auditoria Interna e Contabilidade Pública. Conselheira do CRCSP.
Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o desanimador resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, revelando que menos de 10% das prefeituras do estado apresentam administrações efetivas, conforme indicado pelo tribunal. Nenhum município alcançou os níveis A ou B+, representando uma gestão de alta qualidade. Dos 645 municípios analisados, apenas 52 obtiveram a nota B, enquanto a maioria se situou entre as notas C+ (223) e C (369). Sete áreas cruciais sãp avaliadas: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, segurança das cidades, meio ambiente e governança em tecnologia da informação.
A publicação do TCESP (leia-a aqui)reflete a insatisfação da corte com a deterioração das administrações municipais. O Vice-Presidente, Renato Martins Costa, destacou que "não piorar é o mínimo esperado de uma administração responsável".
O professor Luciano abordará esses desafios na gestão municipal, identificando obstáculos e ressaltando a possibilidade de melhoria desses índices com a adoção de medidas adequadas.
As inscrições podem ser feitas no site da www.assefinsp.com.br, basta logar no site (cadeado) e ir em "Inscrições Eventos" clicando ali decide o que assistir.
Veja aqui as programações - clique no nome do painel:
I - Palestras Temática - salão principal - de manhã - das 9 às 12 horas, haverá café da manhã a partir das 8 horas.
II- Oficina Contábil & Gestão, à tarde, no mesmo salão
IV - Secretários e secretárias de finanças se reunirão na sala 3, às 14 horas, em Santo André
