26.o Encontro de Santo André - Programação Oficina Fiscal-Tributária (manhã-tarde 29/2)
Oficina será na sala 3 da Faculdade Anhanguera- Campus Vila Assunção
A Oficina Fiscal-Tributária vai dar prosseguimento aos conteúdos que a ASSEFIN vem promovento nesta área: o acompanhento das demandas judiciciais, principalmente as que permitem o aumento da arredação municipal, o caso do Imposto de Renda na Fonte é emblemático nesse sentido; a sugestão de investimento nas áreas e auditoria contábil e inteligência fiscal, e apresentará um sistema que permite o cruzamento das informações bancárias para se evitar , principalmente, as grandes fraudes. Contará para isto, com auditores do Ministério Público Federal.
10h30 — 1.o Painel — "Retrospectiva das últimas decisões dos tribunais que podem impactar em aumento de arrecadação":
✓ IPTU - Reavaliação base de cálculo por valores de mercado
✓ITBI forma de cálculo e em holding familiares
✓ISSQN - COSIP e taxas
✓Consolidação IRFonte pela RFB
Palestrante: Alexandre Grabert, dr. — Advogado especialista em Direito Público, Assessor Jurídico da ABRASF — Integrante da Assessoria Jurídica da Associação Brasileira de Finanças das Capitais (ABRASF)
O doutor Grabert, um dos assessores judiciais da ABRASF - Associação das Secretarias de Finanças das Capitais brasileiras, é também parceiro do dr. Ricardo Almeida, que tantas lives tem feito com ASSEFIN. Ele trará os casos que têm impactado, ou podem motivar o aumento da arrecadação. A equipe que pertence foi uma das ártifices da vitória do Imposto de Renda na Fonte, no STF.
Alexandre Grabert trará um retrospecto das últimas decisões judiciais sobre tributos municipiais
11h10 — 2.o painel — ”O impacto das decisões judiciais no ITBI”
Palestrante: Douglas de Souza Alencar - Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de São Paulo - Assessor da Subsecretaria da Receita Municipal
Especialista em ITBI
Um dos tributos municipais com mais insegurança jurídica certamente é o ITBI, historicamente o ISSQN teve muita demanda, mas, hoje, o ITBI não fica muito atrás. E este será o papel do servidor da Prefeitura Municipal de São Paulo, dizer como a Capital vem enfrentando tais problemas.
Douglas de Souza Alencar - SeFaz PMSP - Especialista ITBI
12h00 - Almoço
Augusto Lozano, responsável da Inteligência fiscal em SP, Capital.
13h30 — 3.o painel - “Inteligência e Estratégia Fiscal"
Palestrante: Augusto Cezar Garcia Lozano — Auditor Fiscal Tributário e Coordenador do Núcleo de Inteligência Fiscal do município de São Paulo.
O período da tarde na Oficina Fiscal-Tributária se inicia de dedicando a estratégias fiscais, a primeira será com dicas e casos de sucesso na Inteligência Fiscal, trabalho de auditoria que será a tônica do período.
Professor Alexandre Alcântara, aspectos e desafios da auditoria contábil
14h10 — 4.o painel — ”Os desafios para implantação da prática de auditoria contábil tributária no âmbito municipal”
Palestrante: Alexandre Alcantara — Atuou por 35 anos como auditor fiscal da SEFAZ Bahia, autor de diversos livros na área de contabilidade e fraudes contabilidade, expert em auditoria contábil tributária. Professor em cursos de MBA e em treinamentos para administrações tributárias.
O professor já fez, com sucesso, essa palestra virtual para a ASSEFIN, agora, revista e adaptada, ele a apresentará presencialmente para os auditores fiscais presentes, o que permitirá um bom momento para perguntas e debates.
Luiz Fernando Rodrigues e Álvaro Casseb mostram o SISTEMA SIMBA, com cruzamento de informações bancárias
15h10 — 5.o painel — “Apresentação do SIMBA — Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias”
Palestrantes:
Luiz Fernando Rodrigues, Coordenador de Investigações Especiais na Secretaria de Perícia Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República (PGR), e
Álvaro Melo Casseb, Chefe da Divisão de Controle de Atendimentos na Secretaria de Perícia Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República (PGR).
A intenção do apresentação é que os municípios e suas equipes jurídicas e de fiscalização tomem conhecimento de um sistema gratuito que permite maior eficiência nas ações de auditoria através de cruzamentos de informações bancárias e fiscais, evitando assim que as administrações fazendárias fiquem dependentes de informações oriundas apenas dos contribuintes ou das agencias bancárias. Para ter acesso ao SIMBA é necessária a celebração de um acordo de cooperação técnica, com o Ministério Público Federal e a observância de requisitos técnicos que constam desse acordo.
Antonio Sérgio de Oliveira - Sped Fiscal
16h45 — 6.o painel — “SPED Fiscal e o Fim da GIA - Valor Adicionado"
Palestrante: Antônio Sérgio de Oliveira, professor, palestrante, consultor, coach e micro empresário.
O professor vai expor sobre as novas regras de escrituração, abordando os efeitos das colunas “OUTRAS” e a “ISENTAS”. Falará sobre o fim da GIA - esfera estadual e sobre as novas regras de escrituração, trazidas pela Portaria CAT 66/18, e seus efeitos para as empresas, com consequências para as prefeituras.
As inscrições podem ser feitas no site da www.assefinsp.com.br, basta logar no site (cadeado) e ir em "Inscrições Eventos" clicando ali decide o que assistir.
Veja aqui as programações - clique no nome do painel:
II- Oficina Contábil & Gestão, à tarde, no mesmo salão
IV - Secretários e secretárias de finanças se reunirão na sala 3, às 14 horas, em Santo André
